Movimento Sem Teto, moradia e violência do Estado

Excelente documentário sobre a problemática da moradia no Brasil

Diálogo entre o cérebro e o estômago

Diálogo entre o cérebro e o estômago

- Mas professor, e se um adolescente de 16 anos fizer mal para o seu filho, como você agiria?

- Bem, se eu o pegasse em flagrante, como ser humano, talvez eu tivesse uma reação inesperada, inclusive poderia agir cegamente e até matá-lo.

- Então, porque você é contra a redução da maioridade penal?

- Porque não planejamos e criamos regras de convívio social com o estômago, mas com a razão. Um adolescente que entre para a cadeia e fique lá 10 anos, ao sair, com 26, estará melhor ou pior?

- Mas você acha certo deixar solto um menor assassino?

- Nunca te disse isso. Ele deve ser preso, mas deve ser respeitada sua condição peculiar de desenvolvimento, ou seja, se está se desenvolvendo, sua punição pode e deve ser educativa. É o mínimo que se pode esperar de um educador... acreditar no ser humano.

- Eu também acho, mas ele deveria ser preso e ficar separado.

- Preso e separado onde?

- Na cadeia.

- Separado só se for do lado de fora, pois dentro não cabe ninguém. E outra, a Lei 8069/90 já prevê a prisão separada dos adolescentes, mas numa prisão em que haja estudo, trabalho, profissionalização e condições para crescer como cidadão.

- Mas não é cumprido!

- Olha o SUS, no papel é maravilhoso, mas não é porque funciona mal que vou pedir o fim do SUS, prefiro lutar pela sua melhoria.

- O adolescente é preso hoje e é solto hoje mesmo. No Brasil, adolescente pode roubar, matar, mas não pode ser preso.

- Já disse, preso pode sim. Se não é preso é porque alguém não está fazendo sua parte e nesse caso é o próprio Estado que quer colocá-lo na cadeia que está falhando ao não criar centros de internação.

- Ficam impunes!

- Não é isso que determina a lei. Podem ser obrigados a reparar o dano, prestarem serviços comunitários e até serem presos. A questão é: a prisão atual do adolescente deve, obrigatoriamente, por força de lei, obrigá-lo a estudar, trabalhar e aprender uma profissão. Na cadeia, aprenderá somente o crime e será aliciado, abusado e explorado pelo crime. Colocar um adolescente na cadeia é incentivar o crime, aumentar sua periculosidade e depois esperar, hipocritamente, que ele saia da cadeia melhor para o convívio social.

- Se ele souber que vai ser preso, vai pensar duas vezes.

- Pode pensar até 50 vezes, o problema não é esse. Vai para o crime, pois o crime lhe oferece oportunidades para saciar os desejos que nossa sociedade coloca nas cabeças dos jovens diariamente: ter, ter, ter.... Mas não vai mudar nada, pois se a ameaça surtisse efeito, os maiores de idade não seriam presos, pois todos adultos que comentem crimes sabem que serão presos e nem por isso deixam de cometer crimes.

- Está assustador, o crime só tem aumentado entre os jovens!

- Crimes pequenos como furto, roubo e a maioria são para conseguir dinheiro para usarem drogas. Nossos jovens estão abandonados e entregues para o tráfico.

- Falo de assassinatos, estupros...

- Assassinatos e estupros praticados por adolescentes entre 16 e 18 anos representam menos de 1% do total desses crimes. Não é porque o Datena mostra um caso todo dia e fica repetindo um mês que vamos entender errado.

- Então devemos deixá-los soltos?

- Aff... Vamos lá, releia nossa conversa. Não ficam soltos, são encaminhados para Centros de Internação, com grades, cerca elétrica, ficam proibidos de saírem, ficam presos. Mas é uma prisão que respeita o adolescente e lhe oferece oportunidades para melhorar através do estudo e do trabalho. A reincidência (retorno ao crime) entre adolescentes beira 30% quando são encaminhados para os Centros de Internação, já entre os adultos presidiários, chega a 70% o regresso ao sistema prisional. Não é racional adotar um sistema falido.

- Ah, professor, não adianta, o senhor não aceita a opinião dos outros.

- Aceito tanto que não lhe impedi de se expressar, o ouvi e respeito sua opinião, mas ela está errada, ou para aceitar tenho que concordar? Esqueceu-se que sou Cientista Social? Que sou especialista no assunto?

- Eu continuo sendo a favor.

- Por que?

- Porque..... tem que pagar.

- Vingança?

- É. Vingança, ele tem que sofrer.

- E depois? Quando ele voltar pra sociedade?

- Desisto professor. O senhor é muito intransigente.

- Se acha que defender uma tese e se negar a adotar outra porque possui argumentos racionais é ser intransigente, talvez eu seja. Mas uma coisa não nego: Ouvir o outro é algo muito positivo para formular nossa opinião. A questão é: A opinião de Ratinho e Datena merece tanto valor?

- Não penso como o Datena, tenho minha própria opinião.

- Sim, a do sendo comum.

- Não mudo de opinião.

- O problema do mundo é que muitos ignorantes estão cheios de certezas enquanto sábios vivem na dúvida. Fique na sua certeza e daqui 10 anos nos falamos. Você verá o resultado dessa política de vingança e "varreção do lixo pra debaixo do tapete".

- Abraço, professor, você é petista?

- Afff.... Vai dormir, moleque! rsrs

por Diney Lenon 

Fundamentalismo cresce no Brasil

Se o fundamentalismo prosperar...

Projeto de Lei pretende proibir o uso de chás medicinais em escolas. Cozinheiras poderão ser condenadas

Para autores do projeto, o uso de ervas ferventadas pode tipificar a prática de bruxaria, de acordo com suas crenças. Cozinheiras de escolas poderão ser condenadas à fogueira, por heresia, se a lei for aprovada.

Esse projeto de lei é de que ano, época?

a) 2000 a.C.
b) Idade da Pedra
c) Século XVI, XVIII
d) Dias atuais, século XXI
e) Os livros de história apontam para a alternativa C, contudo, cabe perfeitamente as alternativas C e D,

OBS: Contém ironia

DARWIN SERÁ PROIBIDO NAS ESCOLAS

"Deputados da bancada fundamentalista propõe o fim o estudo do darwinismo nas escolas. Para os deputados, o ensino sobre a origem e evolução da vida não deverá abordar questões científicas e Charles Darwin deverá ser banido do currículo escolar. Para os deputados autores do projeto de lei, o criacionismo deverá ser matéria obrigatória nas aulas de biologia, história e sociologia. Se o projeto for aprovado, o professor ou professora que abordar os conhecimentos de Darwin poderá ser demitido por justa causa, por descumprimento de lei e heresia".

Essa é digna do sensacionalista, o que acham?

OBS: Contém ironia

Nós estamos aqui porque vocês estiveram lá

Xenofobia em alta na Europa, faz países fecharem 

os olhos e as fronteiras para o desastre africano.

"Nós estamos aqui porque vocês estiveram lá"

Frase pichada numa parede em Madrid, Espanha, mas que bem poderia estar nas paredes de Paris, Londres, Roma. 

A frase, simples e objetiva carrega o peso da história. Europeus atacaram e saquearam o continente Africano e agora, levantam muralhas contra a imigração. Doentes, os governos de direita fecham as fronteiras para os imigrantes ilegais, que na verdade deveriam possuir o status de "refugiados".

Evo Morales​, Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, afirmou: 

"Temos muito mais europeus na América Latina do que latinos no continente europeu e nem por isso temos leis para expulsá-los". 

A visão eurocêntrica que os europeus têm de si se tornou um campo frutífero para as ideologias xenófobas, com aversão a estrangeiros A extrema direita ganha terreno na Europa.  Até o Papa fez uma dura crítica ao abandono dos países europeus aos refugiados do Norte da África. 

Sem abrir suas fronteiras para milhares de pessoas que procuram refúgio, abrigo, a Europa e até mesmo EUA (com seu famoso "muro da vergonha" construído na fronteira com o México, demonstram todo o desprezo das elites econômicas que comandam esses países. 

A crise mundial não é só econômica, política... é ética. 

CNBB se opõe à redução da maioridade penal

D. Sergio da Rocha: não é possível afirmar que ECA contribui para impunidade  

|Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

No documento, a entidade revela o temor de que, se aprovada pelo Congresso Nacional, a medida acarrete um “efeito dominó”, fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente, como a venda de bebidas alcoólicas, abusos sexuais, entre outras, deixem de ser crime.

Por Alex Rodrigues

Da Agência Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, hoje (18), nota em que afirma que a redução da maioridade penal representará uma ameaça a direitos hoje previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No documento, a entidade revela o temor de que, se aprovada pelo Congresso Nacional, a medida acarrete um “efeito dominó”, fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente, como a venda de bebidas alcoólicas, abusos sexuais, entre outras, deixem de ser crime.

“Seria uma consequência natural, já que reduzir a idade de responsabilização penal para 16 anos terá implicações enormes sobre a vida social. Poderá valer para a compra de bebidas alcoólicas, direção de carros, trabalho. Abrimos um leque enorme”, disse o secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner, sustentando que, em outros países, a medida não surtiu os efeitos esperados. “Não podemos cair na tentação de nos desvencilharmos de nossos problemas sociais e de nossos jovens”.

Para a CNBB, é um equívoco afirmar que o estatuto não estabelece punições aos adolescentes que cometem atos infracionais. No documento, a entidade lembra que, no Brasil, os jovens podem ser responsabilizados penalmente já a partir dos 12 anos - idade abaixo da estipulada pela maioria dos países industrializados. Na avaliação da CNBB, reduzir a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos não resolverá a violência.

Segundo o presidente da CNBB, Dom Sergio da Rocha, embora ao ser sancionado, há 25 anos, o ECA tenha sido saudado como uma das melhores leis do mundo em relação à criança e ao adolescente, as medidas socioeducativas nele previstas não foram devidamente aplicadas ao longo dos anos, não sendo possível afirmar que a lei contribui para a impunidade.

“Embora tenha sido tão bem acolhido, o ECA não foi levado a sério como deveria. Hoje, teríamos de revalorizar e verificar a responsabilidade do Poder Público”. Na nota, a CNBB ainda sustenta que "as medidas socioeducativas previstas no estatuto foram adotadas a partir do princípio de que todo adolescente infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito que ele tenha cometido. Esse princípio está de pleno acordo com a fé cristã”, menciona a nota.

Vice-presidente da CNBB, Dom Murilo Krieger destacou que, em momentos de comoção, quando é grande a cobrança por respostas rápidas para problemas como a criminalidade. “Nesses momentos, diante de alguns fatos tristes envolvendo adolescentes, nascem mitos e equívocos, como a ideia de que a redução solucionará o problema da falta de segurança. Com isso nos desobrigamos de buscar soluções educativas. O que queremos é criar uma consciência e demonstrar que o problema é bem mais amplo, que os jovens têm direito a uma nova oportunidade”.

Frases históricas

4 frases que entraram para a história...

Das frases abaixo, qual mais te toca? A minha é a letra D! rsrs...

a) "Ser ou não ser, eis a questão" - William Shakespeare

b) "Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância" - Platão

c) "Não se pode ter medo quando se inspira o medo" - Epicuro

d) "Vai procurar uma rola, Malafaia!" - Ricardo Boechat

Conquistas d@s trabalhador@s em educação de Minas Gerais

Orgulho de fazer parte dessa luta!

Congresso do Sind-UTE, Contagem

Manifestação em Ouro Preto, Dia da Independência

Panfletagem nas ruas centrais de Poços de Caldas 

com professores da Santa Rita de Caldas

Companheira Regina, Diretora do Sind-UTE,

sub-sede Poços de Caldas

Professor Luis, companheiro de luta

Roseli, Cida e Luis

Sul de Minas crescendo e se organizando no VII Congresso do Sind-UTE

Atividade de formação no dia 29 de maio, Paralisação contra a Terceirização

Presença dos companheiros Sílvio e Fúlvio, da CTB

Manifestação em Ouro Preto

Assembléia em Belo Horizonte, no pátio da Assembléia Legislativa

A assinatura representa um compromisso e a efetivação 

dos acordos se dará com mobilização permanente

    

    Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação de Minas Gerais conquistaram uma grande vitória com as mobilizações dos últimos anos.

    É histórico o momento e os desafios são muitos, mas não se negará que, após muitas lágrimas, gotas de suor e sangue, indas e vindas por este estado gigante, conquistamos um acordo que não é o ideal, mas muito além, infinitamente além dos "acordos com o PSDB" (não havia acordos, Anastasia assinou dois acordos, em 2010 e 2011, mas não cumpriu nenhum).

      A assinatura do projeto 1504/15 representa a consagração de uma luta de mais de 12 anos, representa, com a derrota do "reinado tucano" deverá ser também a morte da política de desvalorização e sucateamento da educação pública e valorização da classe trabalhadora.

      A força do maior sindicato de Minas Gerais, o Sind-UTE não é de se contrapor. Nosso sindicato tem o desafio de ampliar a mobilização, promover a solidificação do trabalho de base e avançar para uma consciência mais "classista" de todos os militantes e filiados.

                     

Luta


CONQUISTAS

- Aplicação da Lei Nacional do Piso do Magistério: VITÓRIA

- 31,78% (em 3 anos, no formato de bônus com final incorporação ao salário): VITÓRIA

- Descongelamento da carreira: VITÓRIA

- Aplicação do índice de aluno por sala do FUNDEB na correção do vencimento e do bônus

- Projeto 18.975, de 2010, que criava o “subsídio”. = VITÓRIA

- Jornada de 24 aulas = VITÓRIA

- Projeto 1504, de 2015, plano de política remuneratória = VITÓRIA

- Gratificação para Diretores e Secretário, passa de 30% para 50%: VITÓRIA

- Reajuste para TODAS AS CARREIRAS e não só para o quadro do magistério: VITÓRIA

- Nomeação de 60 mil concursados ( em média, 1 a cada 4 concursados é efetivado pela Lei 100) : VITÓRIA

- Direito a optar entre salário do cargo ou salário em dobro: VITÓRIA

- Inclusão de todas as carreiras: VITÓRIA- Igualdade para aposentados: VITÓRIA

Patriota de papel

O Patriota

Começa o hino nacional.
A mão no peito, lado esquerdo.
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas....

O patriota estufa o peito
Sente orgulho
Considera-se um exemplo
Conhece a letra do hino
Exige respeito, imobilidade, fila, silêncio

Termina o hino
O patriota se despede do patriotismo
Abre a revista Veja
Lê a matéria de capa
Exclama indignado: Esse país não tem jeito!

Continua a vida o patriota
Fecha o vidro no semáforo
Odeia malabaristas de sinal
Defende a prisão dos nossos filhos
Não suporta os filhos do abandono

O patriota sabe de cor e salteado
Os nomes das capitais
As datas comemorativas
Os anos das Copas vencidas

Só não sabe o número de vidas perdidas
No tráfico do morro que desconhece
Só não sabe das lágrimas da fome
Das incertezas do medo da violência do Estado

O patriota se veste de verde amarelo
Seu país é a CBF
Pinta as ruas e torce pela seleção

O patriota odeia greve que atrapalha o trânsito
Excomunga professores em greve
- O que será dos alunos?
- Se querem protestar, que seja na calçada!
- Não é assim que protesta!

O patriota só protesta contra o cartola
O patriota odeia "los hermanos"
Ama Miami e sabe que Paris é a mais bela
Odeia ciganos. Índios? Vagabundos!
Negros? Preguiçosos!

O patriota sabe cantar o hino!
"Verás que um filho teu não foge à luta"

O patriota fura fila
É mestre no "jeitinho brasileiro"
Odeia os "Sem Terra"
Como se "Sem Terra", "Sem Teto" não fossem gente
Como se não fossem Brasil

O patriota não enxerga no seu povo
Na cor mestiça dessa gente
Na luta dessa gente que busca a liberdade
Nada que represente o seu patriotismo

O patriota sabe de cor o hino nacional

Mas o patriota não move uma palha pelo seu país
E além disso, amaldiçoa os lutadores

Desses patriotas, quero distância

Não canto o hino!
Meu hino é o chão da rua
Meu hino são as fileiras do movimento
Meu país é meu povo
Minha pátria é minha gente

O patriota é, na verdade, a expressão da "anti-pátria"
Alienado que no fundo, no fundo, odeia sua gente...
Odeia sua Pátria

Odeio os indiferentes, por Gramsci

   Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar. A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso. Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis. Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismo e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

Redução da Maioridade Penal. Reduzir pra quê?

Agente da Violência ou Vítima?


"Reduzir a Idade penal não é uma medida inteligente

Pega, atira, prende, mata...

- Quantos anos você tem?
- 16.
- Está na escola?
- Sim
- Qual série?
- 4ª série.
- Já usou drogas?
- Sim
- Qual?
- Maconha e cigarro.
- Quando aconteceu o crime, onde sua mãe estava, ao lado do seu pai na cama?
- Não. Minha mãe estava dormindo em cima da laje.
- Em cima da laje? Por que?
- Porque meu pai tinha batido nela e ela não tava conversando com ele.
- Seu pai lhe espancava?
- Sim. Todos os dias.
- Por que?
- Ele chegava doidão do serviço e vinha batendo.
- Ele batia muito?
- Sim. Já desmaiei de tanto apanhar algumas vezes.
- Ele batia na sua mãe?
- Sim. Um dia ele quebrou a fivela do cinto na cara dela.
- Você está arrependido?
- Sim.
- Sente falta do seu pai?
- Não, ele não me dava nada.
- O que ele devia te dar?
- Sei lá, carinho? Ele nem conversava comigo.
- Você estava matando aula?
- Não.
- Mas aqui no processo diz que você estava matando aula e seu pai lhe deu um castigo.
- Eu tava matando aula, mas tava dentro do colégio, jogando bola.
- Onde você conseguiu a faca?
- Em casa.
- No mesmo dia?
- Sim.
- Quando você matou seu pai, ele estava dormindo?
- Sim.
- Mas se ele estava dormindo não estava te batendo.
- Mas ele tinha batido antes de dormir.
- Se eu te perguntar qual a lembrança boa que você tem do seu pai, qual você diria?
- Nenhuma, ele só me batia. Batia em mim e na minha mãe.
- Onde vocês moravam?
- No Morro da Pedreira.
- Certo. Vamos chamar a testemunha, a mãe.

- Boa tarde, senhora. O seu marido lhe espancava?
- Sim, todos os dias. Batia em mim e no meu filho.
- Mas ele batia todos os dias?
- Sim. Já desmaiou o menino, a ponto de ter que leva-lo pro Pronto Socorro, mas não levei com medo.
- A senhora denunciou seu marido?
- Não. Se eu denunciasse, ele me matava.
- Seu filho vivenciou essa situação desde quando?
- Desde criança.
- A senhora se sente aliviada?
- Não.
- A senhora sente falta do seu marido?
- Não. Eu não me conformo com a situação em que ele me deixou.
- A senhora não se conforma com o seu filho ter matado seu marido?
- Não. Eu não me conformo com o que ele fez. Ele não dava carinho, nunca educou. Era só pancada.
- E agora, senhora?
- Agora está nas mãos do Senhor!

OBS: Diálogo real entre uma Juiza da Infância e Juventude do Rio de Janeiro no julgamento de um adolescente que esfaqueou o próprio pai, o levando ao óbito. Juízo, quando o maior exige do menor, de Maria Augusta Ramos é um documentário de 2007 que aborda a realidade do adolescente perante a lei, onde é julgado, com uma defesa frágil e condenado a viver na invisibilidade de sempre, trancafiado, ou no gueto a inexistência.

"Sentenças" possíveis

MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS:

1. Internação no Instituto Padre Severino (Internação em estabelecimento educacional, art.
2. Prestação de Serviços à Comunidade.

3. Advertência

4. Obrigação de Reparar o dano.

5. Liberdade Assistida

6. inserção em regime de semi-liberdade

7. Internação em estabelecimento educacional

MEDIDAS PROTETIVAS

1. Encaminhamento aos pais ou responsáveis mediante termo de compromisso

2. Orientação e acompanhamento temporário

3. Matrícula e frequência escolar em estabelecimento oficial de ensino.

4. Inclusão em Programa Comunitário ou oficial de auxílio à criança, à família e ao adolescente.

5. Requisição de tratamento médico, psiquiátrico, psicológico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

6. Inclusão em programa oficial, ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de alcoólatras e toxicômanos.

7. Abrigo em entidade.

8. Colocação em família substituta.

As medidas protetivas podem ser aplicadas a crianças e adolescentes, atendendo à família como um todo.

As medidas sócio-educativas podem ser aplicadas a adolescentes em conflito com a lei e possuem um caráter pedagógico, devem explorar a condição peculiar de desenvolvimento da nossa juventude e responsabilizar educando, recuperando nossos jovens que na maioria das vezes são vítimas da omissão de quem deveria lhes proporcionar e garantir a proteção integral: sociedade, família e estado.

Aqui não se propõe o debate entre "ser contra ou a favor da redução da maioridade penal", atividade conclusiva. A proposta é refletir sobre a Doutrina da Proteção Integral, o cumprimento da prioridade absoluta e respeito à condição da criança e do adolescente serem sujeitos de direitos e respeitados por sua condição peculiar de desenvolvimento.

Também não se trata de debate que considere a possibilidade da política de "pega, atira, prende, mata" seja possível. Trata-se, pois, de uma leitura a partir da Doutrina da Proteção Integral, longe do senso comum.

O que medidas adotar?

Estudante brasileira formada em Cuba fala do modelo cubano de saúde pública

O fascismo sai do armário

A internet tem sido um espaço de proliferação dos crimes de ódio, intolerância

O Massacre do Centro Cívico ... ou, para que nunca esqueçamos

O dia 29 de abril entrou para a história como o "Dia do Massacre de Curitiba". 

Para aprovar projeto de lei de retirada de direitos previdenciários de todos os servidores públicos do Estado do Paraná, milhares de policiais militares, sob o mando do Governador Beto Richa, do PSDB, massacraram servidores públicos estaduais, em sua maioria professores foram incumbidos de massacrar o povo que desejava ocupar a Assembléia Legislativa.

O Massacre dos professores no Paraná

Helicópteros jogam bombas em professores



Que nunca esqueçamos... não passarão!

Quem faz o sindicato? Ou, "quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha"?

originalmente publicado pelos idos de 2011

A luta sindical carece de liberação do dirigente sindical 

das suas  funções laborais para dedicar-se ao trabalho de base do sindicato. 

Essa liberação deve ser conquistada através da luta, instituída em acordo coletivo e lei

     Eis uma questão que vem à mente de muitos trabalhadores e trabalhadoras da Prefeitura de Poços de Caldas. Nos últimos anos os servidores e servidoras municipais têm sido dilapidados em direitos e ameaçados por uma mudança de regime jurídico nebulosa, confusa, onde a figura patronal tem agido de forma unilateral, distante do diálogo necessário com o representante da categoria, o Sindicato.

Diante dessa situação, surge a questão: será o conjunto de atitudes desrespeitosas das últimas administrações municipais para com os servidores e servidoras municipais um reflexo da ineficiência, desmobilização e crise do nosso Sindicato ou será nossa entidade representativa um comando de luta sem lutadores? Será o movimento sindical um reflexo da classe trabalhadora ou essa classe carente de um representante confiável? Nem ao céu, nem ao inferno. Trata-se de um processo dialético, repleto de contradições, determinantes históricos, políticos e ideológicos.

Esse pequeno artigo pretende refletir sobre a atual situação de nosso sindicato, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas – Sindserv e apontar para alguns caminhos a serem traçados para a retomada dessa entidade tão importante para a classe trabalhadora dessa cidade. Longe de ser uma orientação sobre o rosário ao vigário, é um direito manifesto de um servidor pensar sobre sua entidade representativa e sobre as ações, omissões de um grupo de pessoas que, quer acreditar o servidor “radical”, bem intencionadas, mas ideologicamente comprometidas com a famigerada democracia sindical. Trata-se, pois, de uma leitura crítica.

O Sindserv tem história, já chegamos a mobilizar a categoria, a “parar a prefeitura” e a arrepiar os cabelos de coronéis. Contudo, nos últimos anos, esses mesmos coronéis, do mais clássico ao mais moderno caricato coronel “coração de mãe” nossa categoria tem sido desrespeitada, tratada como um zero à esquerda, mesmo sendo uma categoria que abarca mais de quatro mil servidoras e servidores, pais e mães de família. Um das questões a se levantar nesse sentido é qual a ligação do “sindicalismo de resultados” com essa situação? Veremos.

Há alguns anos o movimento sindical brasileiro, liderado pela CUT, Força Sindical e outras centrais “semi-patronais” tem seguido a cartilha do sindicalismo da conciliação, da prestação de serviços aos trabalhadores, num discurso e prática despolitizados que tem transformado a histórica entidade de luta por direitos, classista, o sindicato em uma espécie de “escritório de convênios com um advogado”. As ações dessa entidade mutante têm se reduzido a ofícios, ou seja atos oficiais, burocráticos e institucionais. Essa despolitização do sindicato tem afastado os trabalhadores e trabalhadoras e atraído um outro perfil de sindicalizados, os consumidores de produtos oferecidos pelo sindicato, como convênios e descontos, todos com a questão subentendida na face: o que eu ganho com esse sindicato, qual o benefício individual que terei com isso?

Pois bem, resta acrescentar que nesse contexto há uma política nacional e até mundial de desvalorização da categoria trabalho perante o capital. Os sindicatos, até mesmo os mais combativos e conscientes de seu caráter classista têm encontrado dificuldades para mobilizar a classe. Mas será diante desse ataque do capital, com políticas neoliberais, aumento do desemprego, do arrocho salarial e perda de direitos o momento de retrair o movimento e dançar a dança dos poderosos? Será o sindicato uma instituição classista fadada ao seu auto-extermínio e auto-desmoralização?

Se há um ataque orquestrado pelo grande capital contra os direitos trabalhistas a nível mundial, no Brasil e em Poços de Caldas não pode ser diferente. O que notamos é que as categorias que têm conseguido enfrentar esse momento são as que não abandonaram o discurso político, a conscientização de classe e conseguiram articular a “política de benefícios” com a luta de classes, ou a defesa intransigente dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores numa esfera orgânica, de união e consciência. Em Poços de Caldas há anos não se tem notícias do Sindserv classista, mas sim de um sindicato que tenta competir com uma entidade também de servidores e servidoras no fornecimento de benefícios que aliás, tem dado “uma lavada” nesse sentido em nosso sindicato. Acrescido à falta do discurso político de nosso sindicato não é raro servidores e servidoras colocando uma cooperativa de crédito no mesmo patamar que o Sindserv e assim o apontando como “ineficiente”, ou mesmo aparentemente “inexistente” diante das maravilhas que representam os benefícios da sua “concorrente” Coopoços.

O caminho optado pelo Sindserv da política de conciliação da democracia sindical, do “sindicato de resultados” acabou por ser seu próprio condutor auto-destrutivo. Um coisa é prestação de serviços, outra é entidade sindical. Optou o nosso sindicato por ser um prestador de serviços e pior, um mal prestador de serviços. Enquanto isso, o patrão, com ampla visão política tem agido na ferida de nossa entidade sabendo de sua despolitização e inoperância na esfera da luta de classes. Prestador de serviços não acumula forças para embate político, tampouco gera confiança na classe para momentos de necessária mobilização por direitos de toda a classe. Ficamos, servidores e servidoras com um sindicato fraco, mal falado, deixado às moscas e a nossa classe carente de um instrumento necessário para a defesa e garantia de nossos direitos.

A categoria faz o sindicato, sem dúvida, mas uma boa direção sindical, comprometida ideologicamente com a luta de classes, com a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras não deixa sua categoria à mercê do discurso despolitizado patronal e da atual sociedade alienada em que vivemos. O sindicato também faz seus sindicalizados, como uma escola, onde os professores têm a obrigação de ter claro seus objetivos, a consciência do contexto histórico e da necessidade de se manter o sindicato como espaço dos trabalhadores e trabalhadoras.

O sindicato é uma escola de cidadania, pelo menos deve ser. A política de benefícios, isolada, ou como objetivo central, constitui uma massa de “afilhados” que, quando se levantam, clamam pelo messias sindicato para resolver nos seus lugares os seus problemas individuais. Ou se volta a fazer política no sindicato, a política dos servidores e servidoras, a fiscalização contra abusos patronais, a política de reuniões em setores, a política de defesa intransigente da classe, em qualquer situação, ou estaremos fadados a enterrar o moribundo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas.

Sindicato é luta! Sindicalista tem de ter perfil brigador, comprometido com os trabalhadores e trabalhadoras.

Diney Lenon de Paulo

Professor da Rede Municipal e integrante do Movimento Muda Sindserv

Igualdade, Meritocracia e Justiça

    1. Faça a leitura das 10 primeiras imagens abaixo e em seguida

relacione a história com a última imagem.

   2. Considerando a história e a última imagem, dialogue com as seguintes frases

    3. Produza uma explicação para cada uma das frases abaixo:

    a) "Igualdade não é sinônimo de Justiça".

   b) "Ser justo é tratar todas (os) sem distinção, independente de qualquer situação".

Todos somos iguais?

Ângela Davis, ativista do movimento negro estadunidense, ex-Pantera Negra

Angela Daivis, ativista norte americana que integrou o grupo Panteras Negras, conversa sobre o período que foi presa pelo FBI, na época em que esteve na lista dos 10 fugitivos mais procurados dos EUA, e também a questão de raça.