sábado, 6 de junho de 2015

Quem faz o sindicato? Ou, "quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha"?

originalmente publicado pelos idos de 2011

A luta sindical carece de liberação do dirigente sindical 
das suas  funções laborais para dedicar-se ao trabalho de base do sindicato. 
Essa liberação deve ser conquistada através da luta, instituída em acordo coletivo e lei



   
 Eis uma questão que vem à mente de muitos trabalhadores e trabalhadoras da Prefeitura de Poços de Caldas. Nos últimos anos os servidores e servidoras municipais têm sido dilapidados em direitos e ameaçados por uma mudança de regime jurídico nebulosa, confusa, onde a figura patronal tem agido de forma unilateral, distante do diálogo necessário com o representante da categoria, o Sindicato.
Diante dessa situação, surge a questão: será o conjunto de atitudes desrespeitosas das últimas administrações municipais para com os servidores e servidoras municipais um reflexo da ineficiência, desmobilização e crise do nosso Sindicato ou será nossa entidade representativa um comando de luta sem lutadores? Será o movimento sindical um reflexo da classe trabalhadora ou essa classe carente de um representante confiável? Nem ao céu, nem ao inferno. Trata-se de um processo dialético, repleto de contradições, determinantes históricos, políticos e ideológicos.
Esse pequeno artigo pretende refletir sobre a atual situação de nosso sindicato, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas – Sindserv e apontar para alguns caminhos a serem traçados para a retomada dessa entidade tão importante para a classe trabalhadora dessa cidade. Longe de ser uma orientação sobre o rosário ao vigário, é um direito manifesto de um servidor pensar sobre sua entidade representativa e sobre as ações, omissões de um grupo de pessoas que, quer acreditar o servidor “radical”, bem intencionadas, mas ideologicamente comprometidas com a famigerada democracia sindical. Trata-se, pois, de uma leitura crítica.
O Sindserv tem história, já chegamos a mobilizar a categoria, a “parar a prefeitura” e a arrepiar os cabelos de coronéis. Contudo, nos últimos anos, esses mesmos coronéis, do mais clássico ao mais moderno caricato coronel “coração de mãe” nossa categoria tem sido desrespeitada, tratada como um zero à esquerda, mesmo sendo uma categoria que abarca mais de quatro mil servidoras e servidores, pais e mães de família. Um das questões a se levantar nesse sentido é qual a ligação do “sindicalismo de resultados” com essa situação? Veremos.
Há alguns anos o movimento sindical brasileiro, liderado pela CUT, Força Sindical e outras centrais “semi-patronais” tem seguido a cartilha do sindicalismo da conciliação, da prestação de serviços aos trabalhadores, num discurso e prática despolitizados que tem transformado a histórica entidade de luta por direitos, classista, o sindicato em uma espécie de “escritório de convênios com um advogado”. As ações dessa entidade mutante têm se reduzido a ofícios, ou seja atos oficiais, burocráticos e institucionais. Essa despolitização do sindicato tem afastado os trabalhadores e trabalhadoras e atraído um outro perfil de sindicalizados, os consumidores de produtos oferecidos pelo sindicato, como convênios e descontos, todos com a questão subentendida na face: o que eu ganho com esse sindicato, qual o benefício individual que terei com isso?
Pois bem, resta acrescentar que nesse contexto há uma política nacional e até mundial de desvalorização da categoria trabalho perante o capital. Os sindicatos, até mesmo os mais combativos e conscientes de seu caráter classista têm encontrado dificuldades para mobilizar a classe. Mas será diante desse ataque do capital, com políticas neoliberais, aumento do desemprego, do arrocho salarial e perda de direitos o momento de retrair o movimento e dançar a dança dos poderosos? Será o sindicato uma instituição classista fadada ao seu auto-extermínio e auto-desmoralização?
Se há um ataque orquestrado pelo grande capital contra os direitos trabalhistas a nível mundial, no Brasil e em Poços de Caldas não pode ser diferente. O que notamos é que as categorias que têm conseguido enfrentar esse momento são as que não abandonaram o discurso político, a conscientização de classe e conseguiram articular a “política de benefícios” com a luta de classes, ou a defesa intransigente dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores numa esfera orgânica, de união e consciência. Em Poços de Caldas há anos não se tem notícias do Sindserv classista, mas sim de um sindicato que tenta competir com uma entidade também de servidores e servidoras no fornecimento de benefícios que aliás, tem dado “uma lavada” nesse sentido em nosso sindicato. Acrescido à falta do discurso político de nosso sindicato não é raro servidores e servidoras colocando uma cooperativa de crédito no mesmo patamar que o Sindserv e assim o apontando como “ineficiente”, ou mesmo aparentemente “inexistente” diante das maravilhas que representam os benefícios da sua “concorrente” Coopoços.
O caminho optado pelo Sindserv da política de conciliação da democracia sindical, do “sindicato de resultados” acabou por ser seu próprio condutor auto-destrutivo. Um coisa é prestação de serviços, outra é entidade sindical. Optou o nosso sindicato por ser um prestador de serviços e pior, um mal prestador de serviços. Enquanto isso, o patrão, com ampla visão política tem agido na ferida de nossa entidade sabendo de sua despolitização e inoperância na esfera da luta de classes. Prestador de serviços não acumula forças para embate político, tampouco gera confiança na classe para momentos de necessária mobilização por direitos de toda a classe. Ficamos, servidores e servidoras com um sindicato fraco, mal falado, deixado às moscas e a nossa classe carente de um instrumento necessário para a defesa e garantia de nossos direitos.
A categoria faz o sindicato, sem dúvida, mas uma boa direção sindical, comprometida ideologicamente com a luta de classes, com a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras não deixa sua categoria à mercê do discurso despolitizado patronal e da atual sociedade alienada em que vivemos. O sindicato também faz seus sindicalizados, como uma escola, onde os professores têm a obrigação de ter claro seus objetivos, a consciência do contexto histórico e da necessidade de se manter o sindicato como espaço dos trabalhadores e trabalhadoras.
O sindicato é uma escola de cidadania, pelo menos deve ser. A política de benefícios, isolada, ou como objetivo central, constitui uma massa de “afilhados” que, quando se levantam, clamam pelo messias sindicato para resolver nos seus lugares os seus problemas individuais. Ou se volta a fazer política no sindicato, a política dos servidores e servidoras, a fiscalização contra abusos patronais, a política de reuniões em setores, a política de defesa intransigente da classe, em qualquer situação, ou estaremos fadados a enterrar o moribundo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas.
Sindicato é luta! Sindicalista tem de ter perfil brigador, comprometido com os trabalhadores e trabalhadoras.
Diney Lenon de Paulo
Professor da Rede Municipal e integrante do Movimento Muda Sindserv

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