Aulas e Dinâmicas em Sociologia

Aula 1

JURI POPULAR DE UM "MENOR INFRATOR"

1. Após estudo da Doutrina de Proteção Integral, proponha uma divisão da turma em 4 grupos, sendo: Promotores, Juízes, Defensores Públicos e Juri Popular.

2. Apresente o fato abaixo

3. Deixe os grupos simularem um julgamento, demonstrando os conhecimentos sobre a aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente.

4. Sugira aos educandos uma atividade de crianção, simulando a vida cotidiana desse jovem a partir de dados oficiais, buscando um perfil do público alvo.

- Quantos anos você tem?
- 16.
- Está na escola?
- Sim
- Qual série?
- 4ª série.
- Já usou drogas?
- Sim
- Qual?
- Maconha e cigarro.
- Quando aconteceu o crime, onde sua mãe estava, ao lado do seu pai na cama?
- Não. Minha mãe estava dormindo em cima da laje.
- Em cima da laje? Por que?
- Porque meu pai tinha batido nela e ela não tava conversando com ele.
- Seu pai lhe espancava?
- Sim. Todos os dias.
- Por que?
- Ele chegava doidão do serviço e vinha batendo.
- Ele batia muito?
- Sim. Já desmaiei de tanto apanhar algumas vezes.
- Ele batia na sua mãe?
- Sim. Um dia ele quebrou a fivela do cinto na cara dela.
- Você está arrependido?
- Sim.
- Sente falta do seu pai?
- Não, ele não me dava nada.
- O que ele devia te dar?
- Sei lá, carinho? Ele nem conversava comigo.
- Você estava matando aula?
- Não.
- Mas aqui no processo diz que você estava matando aula e seu pai lhe deu um castigo.
- Eu tava matando aula, mas tava dentro do colégio, jogando bola.
- Onde você conseguiu a faca?
- Em casa.
- No mesmo dia?
- Sim.
- Quando você matou seu pai, ele estava dormindo?
- Sim.
- Mas se ele estava dormindo não estava te batendo.
- Mas ele tinha batido antes de dormir.
- Se eu te perguntar qual a lembrança boa que você tem do seu pai, qual você diria?
- Nenhuma, ele só me batia. Batia em mim e na minha mãe.
- Onde vocês moravam?
- No Morro da Pedreira.
- Certo. Vamos chamar a testemunha, a mãe.

- Boa tarde, senhora. O seu marido lhe espancava?
- Sim, todos os dias. Batia em mim e no meu filho.
- Mas ele batia todos os dias?
- Sim. Já desmaiou o menino, a ponto de ter que leva-lo pro Pronto Socorro, mas não levei com medo.
- A senhora denunciou seu marido?
- Não. Se eu denunciasse, ele me matava.
- Seu filho vivenciou essa situação desde quando?
- Desde criança.
- A senhora se sente aliviada?
- Não.
- A senhora sente falta do seu marido?
- Não. Eu não me conformo com a situação em que ele me deixou.
- A senhora não se conforma com o seu filho ter matado seu marido?
- Não. Eu não me conformo com o que ele fez. Ele não dava carinho, nunca educou. Era só pancada.
- E agora, senhora?
- Agora está nas mãos do Senhor!

OBS: Diálogo real entre uma Juiza da Infância e Juventude do Rio de Janeiro no julgamento de um adolescente que esfaqueou o próprio pai, o levando ao óbito.Juízo, quando o maior exige do menor, de Maria Augusta Ramos é um documentário de 2007 que aborda a realidade do adolescente perante a lei, onde é julgado, com uma defesa frágil e condenado a viver na invisibilidade de sempre, trancafiado, ou no gueto a inexistência.

"Sentenças" possíveis

MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS:

1. Internação no Instituto Padre Severino (Internação em estabelecimento educacional, art.
2. Prestação de Serviços à Comunidade.

3. Advertência

4. Obrigação de Reparar o dano.

5. Liberdade Assistida

6. inserção em regime de semi-liberdade

7. Internação em estabelecimento educacional

MEDIDAS PROTETIVAS

1. Encaminhamento aos pais ou responsáveis mediante termo de compromisso

2. Orientação e acompanhamento temporário

3. Matrícula e frequência escolar em estabelecimento oficial de ensino.

4. Inclusão em Programa Comunitário ou oficial de auxílio à criança, à família e ao adolescente.

5. Requisição de tratamento médico, psiquiátrico, psicológico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

6. Inclusão em programa oficial, ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de alcoólatras e toxicômanos.

7. Abrigo em entidade.

8. Colocação em família substituta.

As medidas protetivas podem ser aplicadas a crianças e adolescentes, atendendo à família como um todo.

As medidas sócio-educativas podem ser aplicadas a adolescentes em conflito com a lei e possuem um caráter pedagógico, devem explorar a condição peculiar de desenvolvimento da nossa juventude e responsabilizar educando, recuperando nossos jovens que na maioria das vezes são vítimas da omissão de quem deveria lhes proporcionar e garantir a proteção integral: sociedade, família e estado.

Aqui não se propõe o debate entre "ser contra ou a favor da redução da maioridade penal", atividade conclusiva. A proposta é refletir sobre a Doutrina da Proteção Integral, o cumprimento da prioridade absoluta e respeito à condição da criança e do adolescente serem sujeitos de direitos e respeitados por sua condição peculiar de desenvolvimento.

Também não se trata de debate que considere a possibilidade da política de "pega, atira, prende, mata" seja possível. Trata-se, pois, de uma leitura a partir da Doutrina da Proteção Integral, longe do senso comum.

O que medidas adotar?


Aula 2

1. Após uma breve introdução sobre o estudo das relações de gênero, assistir ao documentário

ROTEIRO PARA REFLEXÃO DO VÍDEO ERA UMA VEZ OUTRA MARIA SEXUALIDADE E RELAÇÕES ÍNTIMAS

O que sente uma menina quando se apaixona pela primeira vez?

O que ela espera de um namorado? Como ele se comporta?

Vocês acham que as mulheres ainda esperam um “príncipe encantado”? 

Quais são as características deste príncipe encantado? 

Quais são as conseqüências disso para a relação?

Geralmente, a primeira relação sexual de uma mulher acontece numa relação de namoro ou numa relação casual?

Quais são as expectativas e os medos que uma mulher jovem tem em relação a sua primeira relação sexual? Elas se preocupam com DST e HIV/AIDS?

Como foi a discussão entre Maria e seu namorado sobre o uso da camisinha? 

Por que eles não usaram a camisinha? É fácil uma mulher conversar sobre o uso da camisinha com parceiros? Por quê? Como uma mulher pode negociar o uso da camisinha?

As mulheres falam do que gostam e não gostam na hora da transa? Por quê /por que não?

O que pode e o que não pode na hora do sexo?

A masturbação é vista como algo normal para os meninos? E para as meninas? Por quê?


Aula 3 

    1. Faça a leitura das 10 primeiras imagens abaixo e em seguida

relacione a história com a última imagem.

   2. Considerando a história e a última imagem, dialogue com as seguintes frases
    3. Produza uma explicação para cada uma das frases abaixo:

    a) "Igualdade não é sinônimo de Justiça".

   b) "Ser justo é tratar todas (os) sem distinção, independente de qualquer situação".

Todos somos iguais?